Processo 161600/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:03
Autuado em 05/04/2011 10:03
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2033/2012 da Segunda Câmara, de 27/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2012 Acórdão   2033/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/07/2012 Acórdão   2033/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 15:10 AR de devolução dos Autos Físicos
27/03/2012 17:34 AR de Devolução de Autos Físicos RM770258590BR
31/01/2012 12:17 do Protocolo nº 3157-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1715/11-CC-PF
21/12/2011 18:11 Juntada de AR Ofício n 1715/11-OCM-DCM
19/07/2011 13:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 6 - Despacho - 1638/11 - GCNB.Substituição das folhas 23 e 24 pelo Certificado de Regularidade Previdenciária.
08/07/2011 12:29 do Protocolo nº 20684-1/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1714/ 2011   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1715/ 2011 05/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2012 453 Acórdão nº 2033/2012
13/07/2012 443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 18/07/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 188/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2826/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1638/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7219/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 10:31 DP  
19/07/2012 10:36 S2C Acórdão nº 2033/2012 -
19/07/2012 10:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2012 -
19/07/2012 10:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1212/2012 -
19/06/2012 10:37 GCNB  
17/02/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 1747/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Tunas do Paraná. Instrução propondo o julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
07/02/2012 10:46 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 60/2012 -
07/02/2012 10:46 DCM Instrução nº 365/2012 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
06/02/2012 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 175/2012 -
06/02/2012 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 188/2012 -
28/11/2011 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 139/2012 -
28/11/2011 09:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1714/2011 -
28/11/2011 09:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1715/2011 -
25/11/2011 09:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1609/2011 -
25/11/2011 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2826/2011 -
19/07/2011 13:45 DCM Instrução nº 2717/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
14/07/2011 14:52 DP Informação nº 2738/2011 -
11/07/2011 10:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 493/2011 -
11/07/2011 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1638/2011 -
20/06/2011 20:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1428/2011 -
05/04/2011 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7219/2011 -

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